Estruturação da sociedade, cisão, incorporação, fusão; Assessoria em Assembleias; Assessoria em Acordo de Acionistas; Abertura e Registro empresarial; Concorrência desleal; Consultoria em Propriedade Industrial e Intelectual; Compliance Corporativo; Due Diligence – mapeamento prévio de riscos; Elaboração e Revisão de Contratos; Contencioso Trabalhista e Consultoria Trabalhista preventiva; Assessoria em tomadas de decisões estratégicas empresariais.
Direitos e Obrigações; Contratos; Sucessão Empresarial e Cisão Societária; Recuperação de Créditos; Administração de Passivos; Danos Patrimoniais e Extrapatrimoniais; Posse e Propriedade; Responsabilidade Civil e Indenizações Blindagem Patrimonial
Ao ratificar os Pactos Internacionais da ONU para a preservação da Biodiversidade, o Brasil assumiu o cumprimento de diversas metas para o alcance da sustentabilidade. No mais recente assinado Pacto de Paris, a preocupação quanto à utilização responsável dos recursos naturais e o descarte dos produtos de que decorrem seus beneficiamentos tem aumentado significativamente. A Read more about A ADOÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NA EMPRESA E SEUS CRITÉRIOS LEGAIS[…]
A contratação de assessoria jurídica preventiva é tendência no ramo empresarial, pois é uma das formas de driblar a crise econômica nacional e indispensável para estabelecer um ambiente próspero para o crescimento e para a imagem de sucesso da empresa. Na crise, diante da escassez de créditos e novos negócios, a primeira medida geralmente tomada Read more about Benefícios da advocacia empresarial preventiva[…]
25/03/2014 – STJ protege bem de sócio de empresa irregular Autor/Fonte: Valor Econômico Uma decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga causas relacionadas a direito privado, reacendeu a esperança dos contribuintes para uma mudança no entendimento sobre a penhora de bens de sócios para o pagamento de dívidas da Read more about STJ protege bem de sócio de empresa irregular[…]
O Senado Federal definiu esta semana a composição da comissão temporária que examinará o texto da reforma do Código Comercial (PLS 487/2013), fruto do trabalho de um grupo de juristas presidido pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comissão de senadores terá como titulares Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Braga Read more about Senado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código Comercial[…]
Embora não tenha criado um novo imposto, o Decreto Estadual 43.749/2012 gerou, indiretamente, acréscimo da carga tributária devido ao aumento da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, declarou inconstitucional o artigo 3º Read more about TJ-RJ declara inconstitucional artigo de decreto sobre ICMS[…]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vendedor de seguros do HSBC Bank Brasil S.A. tem direito ao adicional de transferência relativo ao total de nove transferências entre agências dos estados do Paraná e São Paulo, ocorridas durante os 24 anos em que trabalhou Read more about Bancário que mudou nove vezes de cidade em 24 anos receberá adicional de transferência[…]
Tribunais Superiores Brasileiros: Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho Conselho da Justiça Federal Superior Tribunal Militar Tribunais Federais: Tribunal Regional Federal da 1a Região (Abrange os estados: AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, Read more about Links dos Tribunais[…]
(Sáb, 08 Fev 2014 09:30:00) Radialista que acumulava três funções diferentes e atuava em setores diversos das empresas para as quais trabalhava conseguiu na Justiça o direito de ter dois contratos de trabalho assinados em sua carteira. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O radialista pleiteou a assinatura Read more about Radialista que acumulava funções tem direito a dois contratos de trabalho[…]