Benefícios da advocacia empresarial preventiva

A contratação de assessoria jurídica preventiva é tendência no ramo empresarial, pois é uma das formas de driblar a crise econômica nacional e indispensável para estabelecer um ambiente próspero para o crescimento e para a imagem de sucesso da empresa. Na crise, diante da escassez de créditos e novos negócios, a primeira medida geralmente tomada é a demissão de um grande número de colaboradores, em muitos casos, sem a avaliação dos riscos trabalhistas e das consequências jurídicas e administrativas para a empresa, medida que, em alguns casos, podem gerar efeito reverso ao esperado. Empresas que já possuem uma assessoria jurídica atuante são as que estão mais preparadas na busca de soluções rápidas e eficazes em meio à crise.

A atuação da advocacia preventiva pauta-se na percepção, apontamento, controle e acompanhamento de riscos desde a elaboração do contrato social passando por demais atos administrativos e comerciais até a prestação de consultas. Por meio dela, é possível conhecer a fundo a situação jurídica da empresa a fim de antever, impedir e prevenir o negócio contra pesados passivos e demandas, preservando a empresa e mantendo-a competitiva.

A advocacia preventiva, como o próprio nome sugere, previne a empresa e o empresário contra danos patrimoniais. Empresários bem assessorados não permitem em suas empresas erros que as tornem alvo de condenações judiciais, e, sim, trabalham com segurança jurídica. Despesas desnecessárias com perícias, multas, custas processuais, restrições decorrentes de penhoras de bens e bloqueios de contas bancárias podem ser evitadas com orientação jurídica.

Vale relacionar alguns benefícios de uma assessoria jurídica preventiva: melhoria na imagem institucional social; redução de conflitos; melhoria na produtividade dos funcionários; aplicação segura da legislação vigente; diminuição dos custos judiciais assegurando equilíbrio no desenvolvimento da sua atividade.

Importa ressaltar que a advocacia empresarial participa não apenas no assessoramento quanto à prevenção dos riscos e na prestação de consultoria, mas também na advocacia contenciosa, ou seja, quando o litígio já está na esfera judicial. Isso porque no contencioso a empresa deve se acautelar quanto à sua representação, seja nos documentos a serem apresentados em Juízo, seja na postura adotada pelo preposto e testemunhas que representarão a empresa. A capacitação do preposto, a escolha dos documentos e das testemunhas são fundamentais para o sucesso da demanda.

Equivocam-se os empresários que pensam que somente as grandes empresas necessitam de uma advocacia preventiva empresarial. Se o pequeno empresário contar com assessoria jurídica preventiva terá mais chance de sucesso tornando-se competitivo no mercado. Este empresário estará um passo à frente de seus concorrentes. Portanto, o empresário moderno investe no capital intelectual de sua empresa, na gestão preventiva, na busca de assessoria jurídica adequada, o que certamente irá lhe conferir maior segurança nas suas atividades. Para o sucesso do empreendimento é determinante a prevenção dos riscos de modo a evitar surpresas futuras que demandam de gastos extraordinários e não previstos pelo empresário.

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